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PL490: apagamento da memória viva


Transformar temas importantíssimos em siglas e enquetes nas quais temos que apenas assinalar sim ou não, concordar e passar adiante uma pesquisa de opinião ou uma moção de apoio, é muito raso...


Uma sigla não te comove, não tem aroma, gosto, história. Seguiremos assim? Quando o tema de fundo é a continuidade da vida planetária? Afinal, o que é essa #pl490 ?


É um projeto de lei que cria um "marco temporal" a respeita da demarcação das terras indígenas. Pelo seu texto, só serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por eles até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Novos pedidos que não tiverem essa comprovação serão negados, caso a lei seja aprovada.

O processo de aprovação caberá ao Congresso - e não ao Executivo. Além disso, fica proibida a ampliação das reservas indígenas já existentes. Outro ponto que altera a Constituição é quanto ao uso exclusivo dessas áreas pelos povos tradicionais. As novas regras abrem espaço para a exploração hídrica, energética e mineração e garimpo, expansão da malha viária, caso haja interesse do governo, e libera a entrada e permanência das Forças Armadas e Polícia Federal, sem a necessidade de consultar as etnias que ali habitam.


Fica também liberado o cultivo de plantas geneticamente modificadas em terras indígenas e o contato com povos isolados em territórios de "utilidade pública". Esse projeto de lei propõe o fim das demarcações de terras. Todos "os processos não concluídos" precisarão atender aos novos critérios: ou seja, os povos terão de comprovar que estavam ali desde a promulgação da Constituição. É uma descaraterização do artigo 231, da atual política indigenista. Analisando todo o processo de colonização e ocupação, precisamos considerar que os indígenas estavam aqui desde antes de 1500.


A tese do marco temporal exclui todo o processo histórico do Brasil, de expulsões violentas de terras indígenas. Também o fim do uso exclusivo das terras pelos povos indígenas e a permissão do garimpo e mineração pode acabar com o meio ambiente. Te convidamos a conhecer e revisar o que significa e quais as implicâncias do "Marco Temporal".


Dizemos #pl490não!

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